Com o plenário da Câmara Municipal de Santo André lotado, representantes da Prefeitura de Santo André e da Secretaria Estadual Meio Ambiente se reuniram para debater as questões habitacional e ambiental da Chácara da Baronesa. Durante a audiência pública promovida pelo vereador Eduardo Leite, o governo andreense sugeriu soluções por meio de programas federais, como o Minha Casa Minha Vida, e estaduais, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
As propostas devem solucionar o problema das 500 famílias que ocupam 31.414 m² no parque estadual de 340 mil m², localizado na divisa entre Santo André e cidade de São Bernardo. O município defende a redefinição dos perímetros do terreno tombado como parque para 282 mil m², para que os cerca de 50 mil m² restantes possam ser usados para a produção habitacional.
De acordo com o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira, a Administração quer firmar um termo de compromisso com o Estado, mediado pelo Ministério Público, para a gestão compartilhada do local. Para o desenvolvimento de projetos habitacionais, o município propôs que o governo estadual assuma o aluguel-social das famílias que serão removidas e realize a doação da área para a Prefeitura de Santo André.
“A Chácara da Baronesa precisa estar em pauta na região, pelo impacto enorme que tem na cidade. Cerca de 90% das moradias encontram-se na área de Santo André e a Prefeitura quer fazer parte da solução”, afirmou Nogueira. O secretário de Gabinete destacou ainda que sempre houve o interesse da Administração em resolver a questão, mas que o terreno nunca foi desmembrado para a construção na cidade de Santo André de habitações. “Queremos seguir o modelo do Jardim Santo André, onde já há parceria entre Estado e município. Precisa-se de uma saída efetiva para que as famílias não desocupem a chácara rumo à outra área de risco”, completou.
Investimentos – De acordo com o representante da Secretaria do Meio Ambiente, o governo estadual pretende investir R$ 4 milhões no parque, com ampliação do monitoramento e da segurança local, além da execução de um novo cercamento e criação de áreas de lazer para a população.
Fonte: ABCD Maior