O presidente da Câmara de Santo André, José de Araújo (PMDB), realiza nesta terça-feira (19/04) discussão com os 21 vereadores sobre o aumento no número de vagas no Legislativo da cidade. A reunião ocorrerá a pedido de vários parlamentares que procuraram o chefe do Legislativo para saber sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante o acréscimo de mais seis vereadores no município.
A primeira etapa de discussões a respeito desse tema envolveu apenas os líderes de bancada e o presidente. O debate entre os 21 vereadores tratará de questões técnicas, como a criação de mais gabinetes. A proposta inicial é fazer adequações no atual prédio, mas não está descartada a construção de um anexo.
Após reuniões com os líderes de partido, o presidente José de Araújo determinou ao Departamento de Assistência Técnica da Casa o início de estudos para a elaboração de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município).
Aumento – A PEC aumenta em mais de 7 mil o número de parlamentares em todo o Brasil. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008. Na ocasião, vários políticos e partidos foram à Justiça para fazer valer a proposta já naquele pleito, mas não obtiveram sucesso.
Fonte: Notícias ABCD