Nesta quarta-feira (29) comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans, criado em 2004, devido ao lançamento da Campanha Nacional Travesti e Respeito. Em Santo André, a Secretaria de Direitos Humanos e Cultura de Paz, por intermédio da Assessoria de Políticas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais), organizará uma caminhada de conscientização no Calçadão da Oliveira Lima. O evento está programado para este sábado (1º), das 10h às 13h, e é aberto ao público.
A ação contará com a participação de várias secretarias, como a parceria com a de Políticas para Mulheres, Saúde e Inclusão e Assistência Social. Durante a caminhada, haverá distribuição de folhetos educativos e os organizadores esperam esclarecer dúvidas da população sobre o tema. “As políticas públicas são feitas com a participação direta da sociedade civil, que precisa estar presente na construção e elaboração dessas políticas”, afirma o secretário de Direitos Humanos e Cultura de Paz, João Avamileno.
FOCO – Na última década, quase mil transexuais e travestis foram mortos no Brasil. Um a cada dez dias, segundo dados de organizações não-governamentais ligadas à diversidade sexual. Para minimizar esse cenário na cidade, a Prefeitura de Santo André começou a organizar ações para proteger este público. “Iniciamos o trabalho na Avenida Industrial visitando o bar da Marli, ponto de encontro de algumas travestis. Realizamos duas reuniões para apresentarmos a assessoria e depois realizamos novos encontros na Prefeitura. O trabalho tem sido bom e elas decidiram criar e organizar a ONG Travessa, para colaborar na implantação de políticas públicas na cidade voltadas para este público”, resume a assessora de Políticas LGBT, Eliad Dias.
A Lei Estadual 10.948/01 pune a discriminação sobre o direito à cidadania de travestis e transexuais; é um instrumento contra a violência e a homofobia. As punições por discriminação homofóbica ocorrem por meio de advertência ou multa. Já no caso de um ato discriminatório por parte de um estabelecimento comercial, o local pode ter a licença de funcionamento suspensa ou cassada.
SERVIÇO
Caminhada para visibilidade trans
Data: neste sábado (1º de fevereiro)
Horário: das 10h às 13h
Local: Calçadão da Oliveira Lima – Centro