Graças à prorrogação de prazo do Ministério da Educação, a Prefeitura de Santo André conseguiu fôlego adicional para efetivar o cadastramento para implantação de creches com recursos do governo federal. Segundo o Planalto, a gestão Aidan Ravin (PTB) não entrou no sistema, até agora, para a inscrição no programa para construção de 13 unidades de Ensino Infantil a qual teria direito.
O limite expirou dia 30, mas foi estendido até 31 de janeiro devido à ineficiência dos governos municipais. O Paço, por sua vez, alega que está com o processo em andamento.
A requisição se dá por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância. O projeto faz a liberação de verba para a implantação de creches previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, selecionados pelo Ministério da Educação.
A postura da Prefeitura em realizar o cadastramento ocorre depois de a oposição disparar duras críticas referentes à “sonolência administrativa”. Em sua prestação de contas do mandato de deputado estadual na sexta-feira, o pré-candidato ao Paço de Santo André pelo PT, Carlos Grana, politizou a situação ao enfatizar que a cidade seria penalizada caso o termo não fosse prolongado. “O governo local tem de tomar providência. Não pode ficar nessa inércia. Enquanto aqui não fez inscrição, o governo Luiz Marinho (PT – São Bernardo) pleiteou 12.”
A primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes, localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o Estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas. Ribeirão Pires, por exemplo, angariou neste ano R$ 124 mil da União com a adesão ao programa.
Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches. A meta é fechar 2011 com 1.500 unidades no País. A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso. O MEC disponibiliza às prefeituras dois tipos de projeto de creche, formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender ao público de zero a 3 anos.
O total de recursos liberados ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento, responsável pelo PAC 2, que varia de acordo com a especificidade da área e o projeto apresentado pelas prefeituras.
IMPLANTAÇÃO
Segundo a administração Aidan Ravin, os quatro anos de governo serão fechados com oito creches em funcionamento. Em 2009, quando o prefeito assumiu, a cidade Santo André tinha 23 unidades. Fora as construções, a gestão petebista destaca que outras três unidades serão ampliadas (no Jardim Alzira Franco, no Sacadura Cabral e Paranapiacaba).
Segundo informações extra-oficiais, a demanda de Santo André em creches gira em torno de 8.000 vagas. Até 2011, foram criadas, de acordo com a prefeitura, cerca de 2.000 vagas por meio da construção de espaços públicos.
Fonte: Diário do Grande ABC