Três meses após a Câmara de Santo André enterrar a possibilidade de aumento no número de cadeiras no Legislativo, a partir de 2013, o assunto volta aos holofotes nos bastidores da política andreense. O presidente da Câmara Municipal, José de Araújo (PMDB), afirmou nesta semana que alguns partidos se predispõem a realizar novo debate, mesmo após a rejeição por parte por parte dos vereadores. “Tem alguns partidos que defendem o debate novamente”, disse o peemedebista. A declaração bate com os movimentos que tem sido realizados.
Segundo informações de bastidores, dirigentes partidários farão reunião na segunda quinzena de janeiro, com o objetivo de fazer um movimento que pressionaria a rediscussão de novas cadeiras no Legislativo. A medida viria na forma de decreto legislativo, restando “apenas” sinal verde dos vereadores. Apesar de apenas especulado, o assunto já ganha a antipatia dos parlamentares. “Se tiver que votar de novo e eu o PT seremos contra”, disse Tiago Nogueira (PT). O assunto chega, inclusive, a ser desconhecido por boa parte da base aliada.
“Ninguém nos falou nada a respeito disso. Para nós é um assunto superado”, disse Bahia (DEM). “Já votamos isso. Se houver alguma mudança, isso deve ser feito só na próxima legislatura”, criticou Almir Cicote (PSB). De acordo com a Emenda Constitucional de 2009, a cidade Santo André se encaixaria em uma das quatro faixas populacionais que poderiam alterar a Lei Orgânica Municipal. Com cerca de 675 mil habitantes, a cidade poderia “esticar” o número de cadeiras, das atuais 21 para 27.
Para aprovar a mudança no quadro de vereadores, seria necessária nova votação da emenda com, no mínimo, 14 votos favoráveis. Em setembro, quando o assunto constava na pauta, o placar resultou em goleada contrária ao aumento: 17 a 2. Apenas a bancada do PSB (Almir Cicote e José Ricardo), ausente, não participou da votação.
Reforma – outro assunto discutido pela presidência da Câmara de Santo André foi a reforma estrutural da Casa. Inicialmente prevista caso fossem acrescidas novas vagas na bancada de vereadores, a obra será necessária devido ao mau estado da sede do Legislativo, no Paço.Já há, inclusive, estudos técnicos em andamento visando a abertura de licitação da reforma, voltada a problemas elétricos, hidráulicos e de segurança da câmara. “A gente corre o risco de ter uma pane. Vamos ter que fazer essa reforma para a plena funcionalidade da Casa”, garantiu Araújo. Paralelamente, a Casa já possui estudos em andamento para a implantação de câmeras de vigilância e catracas eletrônicas. Os itens de segurança foram pedidos dos próprios vereadores, após tentativas de assalto à câmara.
Fonte: Repórter Diário