Os cantores Alexandre Pires, Zezé Di Camargo e Luciano, Fred e Gustavo, e a banda Turma do Pagode confirmaram realização de shows na Festa Junina que será realizada de sábado ao dia 1º de julho. O evento é custeado pela Prefeitura de Santo André. Porém, há um detalhe: a administração andreense ainda não concretizou licitação para contratação da empresa que montará a programação do evento e contratará os artistas. A abertura dos envelopes com propostas das concorrentes será hoje, às 9h30, no Paço.
A antecipação dos nomes sinalizaria suposto direcionamento da licitação. Em seus sites oficiais, os cantores anunciam as apresentações, com data marcada e o local onde acontecerá o evento: na Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André).
A dupla Zezé Di Camargo e Luciano e o cantor Alexandre Pires informam ainda que a Gazeta FM ficará responsável pela organização dos shows da quarta edição da Festa Junina da cidade. Por meio de redes sociais, a rádio garante que não obteve resposta definitiva da Prefeitura de Santo André quanto à realização da festividade na Craisa.
O governo Aidan Ravin (PTB) não se pronunciou sobre o caso.
Especialista em Direito Público, Alberto Rollo afirma que os indícios apresentados se configuram fraude na licitação e improbidade administrativa por parte do Executivo, justamente pelo fato de os artistas já anunciarem a apresentação antes da divulgação da vencedora da licitação.
A concorrência para montagem da programação para a Festa Junina foi aberta no dia 17 de maio, com previsão de conclusão para hoje – além da Festa Junina, a concorrência envolve o Festival de Inverno de Paranapiacaba e Festival da Cultura Industrial, mas a contratação das atrações desses dois últimos é de responsabilidade direta da Prefeitura.
O edital é na modalidade pregão presencial por menor preço, em que as concorrentes apresentam propostas publicamente, nos moldes de leilão. A empresa que oferecer o valor mais baixo e que cumprir as exigências feitas em edital vence o certame.
As empresas que concorrerão têm de apresentar, junto com a proposta comercial, a grade de shows com 11 artistas que pretende trazer, escolhidos entre 32 opções oferecidas pela Prefeitura no edital. Sem saber a vencedora, não teria como os cantores confirmarem os shows, que já estão sendo divulgados em seus sites oficiais.
Especialista aponta fraude e improbidade administrativa
O anúncio dos shows antes da abertura dos envelopes com as propostas se caracteriza fraude e improbidade administrativa, avalia o especialista em Direito Público Alberto Rollo. “A polícia ou Ministério Público pode abrir procedimento para averiguar o caso. Há indícios de fraude, no âmbito criminal”, opinou o advogado.
A possibilidade de punição está presente na lei 8.429/92, que dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta ou indireta. Em seu inciso oitavo, do artigo 10º, a legislação configura ato de improbidade administrativa ao gestor que “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”.
Pela internet, munícipes já comentam os shows confirmados pelos artistas na Festa Junina de Santo André. Na rede social Facebook, foi criada página exclusiva para divulgação de informações referentes ao evento na Craisa.
No dia 24 de maio, uma semana antes do anúncio da empresa responsável pela montagem artística da Festa Junina, havia postagem informando apresentações anunciadas pelos cantores. Os shows de Zezé Di Camargo e Luciano e da Turma do Pagode foram apresentados às 493 pessoas que se inscreveram para receber notícias sobre a programação do evento em Santo André. Há também publicação de apresentação do grupo de pagode Revelação – que não foi confirmada oficialmente
Fonte: Diario do Grande ABC