Há quase nove meses ocupando um terreno privado no Jardim do Estádio, em Santo André, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) tenta agora arrastar a reintegração de posse para 2013, quando o prefeito eleito Carlos Grana (PT) assume. Lideranças dos sem-teto querem marcar uma reunião com o futuro prefeito, e acreditam que antes da posse o encontro deve acontecer.
O último prazo dado pelo juiz João Antunes dos Santos Neto, da 5ª Vara Cível, para que as cerca de 900 famílias saiam do terreno vence na segunda quinzena de dezembro. Mesmo assim, o coordenador estadual do movimento Zezito Alves acredita que a reintegração de posse não será cumprida ainda este ano.
“O Judiciário percebeu que construímos propostas com o governo federal e estadual para viabilizar moradia popular aqui, o que falta é o poder municipal entrar na negociação, o que no atual governo não aconteceu. Agora vamos levar ao futuro prefeito o que já foi feito até aqui e tentar envolver essa nova administração nas negociações”, afirmou o coordenador do MTST.
MENOS FAMÍLIAS
Até meados de junho deste ano, a ocupação Novo Pinheirinho, em Santo André, abrigava pouco mais de mil famílias. O número hoje é menor em razão de parte das famílias não terem conseguido se inscrever no cadastramento social feito pela Secretaria de Habitação.
Como a transição da administração do governo do atual prefeito, Aidan Ravin (PTB), para a do prefeito eleito Carlos Grana não começou, possíveis projetos habitacionais para as famílias só serão definidos em 2013.
Grana afirmou que ainda não foi procurado pelo movimento, mas que irá receber o MTST se for procurado. “Não apoio ocupações de área privadas ou públicas, mas entendo que há um problema habitacional na cidade e que as pessoas recorrem ao que é possível. Estou recebendo todo tipo de movimento organizado de Santo André. O diálogo está aberto”, afirmou o prefeito eleito.
REINTEGRAÇÃO
O primeiro pedido de reintegração de posse da área ocupada saiu no mesmo mês da ocupação, em março deste ano, e desde então o MTST conseguiu prorrogar os prazos para a desocupação.
O principal argumento dos sem-teto é o de que os acordos com o governo do Estado e do governo federal avançaram, e que há linhas de créditos disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal para construção de moradia popular no terreno, dependendo somente do município negociar a compra da área de 50 mil metros quadrados.
Negociações se arrastam desde março
As tentativas dos sem-teto em negociar com a Prefeitura municipal de Santo André a compra total ou parcial da área ocupada se arrastam sem sucesso desde o início da ocupação, em março. De lá para cá, pelo menos cinco manifestações forem feitas em frente ao Paço Municipal, e em nenhuma delas o prefeito Aidan Ravin recebeu as famílias.
Em agosto cerca de 200 sem-teto ocuparam o saguão do prédio do executivo, e por cerca de uma hora se recusaram a sair do local, até que o prefeito os recebessem. Ravin, mais uma vez, não se reuniu com as lideranças do MTST.
Os pedidos do movimento para que a Administração inclua famílias de baixíssima renda em programa que subsidiam aluguel até que os projetos habitacionais sejam viabilizados também não avançaram. Os sem-teto conseguiram da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) parte do subsídio para o aluguel dessas famílias.
Das cerca de 900 famílias que permanecem na ocupação Novo Pinheiro, 796 estão cadastradas pela secretaria de Habitação de Santo André e do Estado. O terreno ocupado está classificado de acordo com o plano diretor da cidade como Zeis (Zona Especial de Interesse Social).
Fonte: ABCD Maior