Enquanto os trabalhadores em geral enfrentam dificuldades no cotidiano do serviço, sem, na maioria das ocasiões, obterem poder de interferência para mudar a situação, os vereadores de Santo André projetam proposta, nada popular, de reduzir o número de sessões durante a semana: de duas para uma. Com salários que a partir de 2013 vão superar R$ 15 mil (atualmente recebem R$ 9.300 por mês), o plano, em causa própria, vai permear as discussões neste ano.
Ao mesmo tempo em que grande parte dos parlamentares se mostra favorável à medida, a execução da proposta tende a ocorrer somente no próximo ano por uma razão comum no meio político: evitar desgaste junto à população em período eleitoral. A intenção de alterar a Lei Orgânica do Município, suscitada no fim de 2011, visa adaptar às regras das demais seis Câmaras do Grande ABC, que possuem uma sessão por semana.
O vereador Gilberto do Primavera (PTB) confirma que “há interesse geral” em aplicar a mudança no Legislativo. Adepto, o petebista justifica que a linha a ser adotada reduziria os gastos com energia e pessoal. “Entendo que uma plenária seria suficiente. Isso não significa menos trabalho, pois o parlamentar não atua só em dia de sessão”, diz. “No gabinete e externo é ainda mais intenso, com o atendimento ao público.”
Em 2011, curiosamente, duas sessões foram adiadas por falta de quórum. Nas ocasiões, o plenário não contabilizou o mínimo de sete vereadores (um terço da Casa) para abrir os trabalhos, dando o tom do marasmo das discussões políticas na cidade.
A favor da mudança, o vereador Toninho de Jesus (DEM) avalia que duas sessões são desnecessárias por não resultar, atualmente, em produtividade. A defesa de uma sessão por semana, segundo ele, seria tentativa de tornar as plenárias mais frutíferas. “As falas estão vazias, os assuntos sem relevância e, em uma sessão, seria o suficiente para aprovar requerimentos e projetos.” Segundo o democrata, seria “louvável” a aprovação da medida para dar tempo ao “melhor atendimento ao munícipe e fiscalização do Executivo”.
Mesmo reiterando que a discussão está pautada no Legislativo, o petista Jairo Bafile, o Jairinho, reconhece que “o assunto não contribui em nada para a sociedade”. “Não é de interesse público. Não tem chance de ser implantado esse projeto em ano eleitoral.”
Classificando de “ação vergonhosa”, o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), alega que parlamentares deveriam seguir os mesmos padrões de cidadãos comuns. “Enquanto um trabalhador fica quase todos os dias cumprindo expediente de oito horas, aqui acham que dois dias é muita atribuição. Isso é pouco, não mata ninguém.”
A primeira sessão do ano na cidade Santo André ocorre nesta quinta-feira, o que vai desencadear outras propostas, como a reapresentação do projeto para aumentar o número de vereadores – passando de 21 para 27 a partir de 2013.
PT se esquiva e joga a culpa por inércia em Aidan Ravin
Diante do interesse da Câmara em diminuir a quantidade de sessões, a oposição direciona o alvo para o que, segundo ela, originou a desmotivação pelas atividades legislativas: a inércia do Executivo.
Segundo Jairinho (PT), faltam projetos relevantes propostos pelo governo Aidan Ravin (PTB). “O papel do parlamentar é restrito. O prefeito poderia ajudar no ritmo dos trabalhos da Casa, mas isso não acontece. O que vemos é bem diferente.”
Ao considerar recentemente a acusação de ausência de projetos ao Legislativo, pressionado, inclusive, pelo adiamento de algumas sessões antes do recesso, Aidan defendeu que a atuação da Prefeitura não deve influenciar no trabalho dos vereadores, sustentando que não daria para jogar a responsabilidade da inoperância no Paço em função de os parlamentares terem suas próprias demandas.
Paulinho Serra (PSDB) corrobora com a crítica do petista, apesar de desconsiderar que o caso possa ser refletido na redução do número de sessões. “Realmente há esvaziamento de propostas interessantes para a cidade. Isso resulta num esfriamento do debate político.”
Fonte: Diário do Grande ABC